BRASIL - UM SISTEMA CORROMPIDO OU QUE ESTÁ SENDO REPROGRAMADO PARA UMA NOVA FUNÇÃO?
Assistindo hoje ao Jornal da
Manhã da Jovem Pan News, vi uma notícia deveras interessante que me fez
refletir a respeito do cenário político brasileiro.
A manchete versa a respeito de
que Deputados de PSOL, PT e PCdoB encaminharam ao Supremo Tribunal Federal uma
notícia-crime contra Ricardo Salles (PL/SP), relator da CPI do MST, que
conta com a assinatura das deputadas federais do PSOL Luciene Cavalcante, Sâmia
Bomfim e Talíria Petrone; dos petistas Valmir Assunção, Marcon e João
Daniel; e da deputada federal Daiana Santos, do PCdoB gaúcho.
Na peça, os parlamentares
criticam uma “visita técnica” de membros da comissão ao assentamento do
Pontal do Paranapanema (SP). Durante a diligência de 29 de maio, Sales teria
cometido invasão a domicílios, ameaças, coações e exposição forçada das
pessoas na mídia, além de “outras ações deletérias, reprováveis e repugnantes
num Estado Democrático de Direito”.
Acredito que todos os
brasileiros, até mesmo aqueles mais radicalmente alinhados à esquerda, que o
nosso Sistema Político Legislativo Federal, o qual é composto por Câmara dos
Deputados e Senado, atualmente não tem mais autonomia em conduzir CPIs, CPMIs,
e até mesmo em Legislar (criar Leis), funções que são inerentes a essas casas
Legislativas, principalmente quando tais CPIs e CPMIs ou até as Leis não
interessam ou de qualquer modo atingem os interesses da banda que intitula
“esquerda democrática”, pois ao menor sinal de que algo possa demonstrar
verdades a respeito de atos antidemocráticos, criminosos e até mesmo afrontas a
direitos praticados por partidos, organizações e grupos ligados a esses ideólogos
de esquerda, esse pessoal ingressa com Ações junto ao STF, o qual imediatamente
interfere nos atos do Legislativo.
Ora, aprendi desde tenra idade
que nosso Sistema Político é composto por TRÊS PODERES INDEPENDENTES, a saber:
Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo a cada um se ocupar de suas
funções, ou seja, o Executivo conduz a nação segundo as Leis e ordenamentos
criados pelo Legislativo, o Legislativo cria as leis, e o Judiciário Julga atos
que violem essas Leis.
E a Lei maior, a Constituição da
República é bem clara a respeito das funções de cada poder, e que um não pode e
não deve interferir no outro e essa separação de poderes tem uma justificativa
irrefutável, vejamos a seguir:
Todo homem que detém o poder tende a abusar dele, afirma Montesquieu. Seguindo o pensamento
dessa corrente, tudo estaria perdido se o poder de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de punir crimes ou solver
pendências entre particulares se reunissem num só homem ou associação de
homens. A separação dos poderes, portanto, é uma forma
de descentralizar o poder e evitar abusos, fazendo com que um poder
controle o outro ou, ao menos, seja um contrapeso. Vamos exemplificar:
- O Poder
Executivo em relação ao Legislativo: adoção de Medidas Provisórias, com força de Lei, conforme determina
o artigo 62 da Constituição Federal de 1988 – “Em caso de relevância e
urgência, o Presidente da República poderá adotar Medidas Provisórias, com
força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”.
- O Poder
Legislativo em relação ao Executivo: compete ao legislativo processar e
julgar o Presidente e Vice-Presidente da República, assim como promover
processo de impeachment.
- Poder
Judiciário em relação ao Legislativo: observa-se o Art. 53. §1º, que diz
que “os deputados e senadores desde
a expedição do diploma serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal”.
Entretanto, a partir de 2020, começamos a
notar uma ingerência do Poder Judiciário, a saber, do STF nos demais poderes e
isso está se tornando cada vez mais usual e corriqueiro tendo em vista que
quase que diariamente podemos ver noticias de que determinado Ministro do STF
decidiu que essa ou aquela decisão de algum dos outros dois poderes não pode
ser tomada.
Interessante salientar que as
decisões desse Ministro se referem a atos de Politicos de centro, conservadores
e mais alinhados à direita, e quando se trata da banda mais alinhada à
esquerda, as decisões sempre são favoráveis.
Assim temos assistido a um Único
Poder, o Judiciário governando solo, sem que os demais poderes nada façam para
contestar verdadeiramente, e para piorar, os próprios membros do Legislativo têm,
indiscriminadamente solicitado a interferência do Judiciário no próprio
Legislativo, sem se darem conta que isso acabará se voltando contra eles
próprios num futuro bem próximo, pois estamos assistindo a ‘’UM ÚNICO HOMEM”, dentro
do Poder Judiciário Nacional interferindo a seu bel prazer, e segundo seu
entendimento monocrático num passado recente no poder Executivo e Legislativo,
e no presente, no Legislativo.
Mas será que esse homem ou esse
Poder da República está mesmo pendendo para a esquerda, ou há outra razão para
tais atos?
Dessa forma, temos aqui um
Sistema que por certo está defeituoso e corrompido, e digo corrompido não no
sentido de corrupção, mas corrompido em seu funcionamento, como ocorre com um
Software que com o tempo vai se corrompendo e se tornando lento, travado e
inoperante, ou temos um Sistema que está sendo reprogramado para operar de uma
forma diferente, e não creio que seja voltdo para a esquerda ou para a direita,
mas para um caminho ainda desconhecido..
Assim está acontecendo com nosso
Sistema Político, um Único Poder que deveria atuar como Colegiado, ou seja, ter
suas decisões apreciadas por um Grupo de Juízes, hoje atuando na maioria das
vezes através de atos monocráticos de um Único Homem, não que decisões
monocráticas sejam ruins, em muitos casos elas dão celeridade a processos mais
simples, porém, em questões complicadas envolvendo os Poderes Executivo e
Legislativo, a banalização de tais decisões se torna nociva ao funcionamento do
Sistema de Independência dos Poderes.
Eu sempre admirei as atuações do STF,
acompanhei decisões que muita gente criticou, mas que à Luz da Constituição
Federal foram acertadíssimas e até cheguei a discutir fervorosamente em defesa
dessa Egrégia Corte, e pessoas até se viraram contra eu nas redes sociais.
Podem até me questionar afirmando
que não sou Advogado famoso, aliás, nem sou advogado, e nem possuo “notável
saber jurídico”, mas possuo conhecimento suficiente para compreender nosso
Ordenamento Jurídico Constitucional, nosso sistema Político Partidário e também
conheço a fundo as ideologias existentes atualmente, e embora não concorde com
os preceitos defendidos pela Esquerda, respeito o Direito de pessoas defenderem
esses preceitos, mas também exijo o Direito de que eu e outros possamos
defender nossos preceitos de centro ou de direita conservadora, pois isso é o
verdadeiro ideal democrático, e a existência de dois polos, equilibra os
direitos, a balança política bem como a da Justiça jamais deve pender apenas
para um dos lados, pois isso leva a desequilíbrio, gera injustiças e afunda no
lamaçal um Nação.
Porém, hoje tenho visto a
banalização do STF, que tem sido convocado a interferir em divergências
ideológicas e não em assuntos constitucionais como é sua função.
Hoje se determinado Deputado ou
Senador esquerdista discorda da opinião de outro Deputado ou Senado de Centro
ou de Direita, não por essa opinião violar preceitos constitucionais, mas por
contrariar a crença ideológica, esses imediatamente acionam o Supremo Tribunal
Federal, a fim de que esse decida sobre teses ideológicas, partidárias,
políticas e não a respeito de temas Legais, Constitucionais.
Isso precisa imediatamente ser
revisto e contido, pelos próprios Ministros do STF, antes que eles se tornem
meramente bonecos a serviço de uma ideologia e não mais Honoráveis Magistrados
a Serviço da Justiça, da Lei, da Ordem e do Progresso da Nação à qual juraram
servir e defender a Constituição e as Leis.
J. U. Vaz
Jornalista Registro MTE (antigo DRT) Nº 092372/SP
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